Revisional de alimentos: inequívoca comprovação de modificação do estado de fato ou de direito

  Laís Mello Haffers[1] Maria Fernanda Vaiano[2]   A obrigação alimentar corresponde a uma relação continuativa, que é passível de alteração a qualquer momento, desde que sobrevenha modificação no estado de fato ou de direito. Não demonstrada tal modificação, o pedido de revisão não prospera. Na hipótese, tem ...

“Sharenting”: a superexposição de conflitos intrafamiliares envolvendo crianças e adolescentes na Internet e suas consequências jurídicas

Laís Mello Haffers[1] Maria Fernanda Vaiano[2]   O termo “sharenting”, corresponde ao aglutinamento das palavras em língua inglesa “share” (compartilhar) e “parenting” (parentalidade), para fazer alusão a prática excessiva de compartilhamento na internet, por pais ou responsáveis, de imagens e informações sobre a vida da criança ou adolescente ...